POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento total ou parcial, de forma automatizada ou não, dos dados dos usuários e visitantes que acessam nosso website.
Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
2. CONSENTIMENTO DOS USUÁRIOS
A partir do momento em que o usuário acessar o nosso website, ele automaticamente estará confirmando e fornecendo seu consentimento à nossa coleta e uso das informações, aderindo e concordando expressamente com as condições dispostas na presente Política de Privacidade.
3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS
Durante a utilização do website, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não fornecer dados de terceiros.
4. COMO SÃO COLETADOS OS DADOS DE USUÁRIOS
A coleta de dados do usuário se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados pessoais do usuário podem ser coletados diretamente do usuário, por meio de acesso ao website, através de formulários preenchidos, ou por meio de contratos firmados com a empresa, por meio da utilização e interação com os nossos serviços, produtos, negócios e experiências, on-line e/ou de forma automática, por meio de Cookies ou tecnologias similares relacionadas às plataformas.
Os cadastros realizados por titulares que possuam entre 16 e 18 anos de idade incompletos, precisam ser realizados pelo responsável legal.
As pessoas menores de 16 anos mesmo que representadas legalmente e, as pessoas que possuem entre 16 e 18 anos sem representantes legais, não poderão de forma alguma realizar cadastro de usuário no website da empresa.
As pessoas que possuem entre 16 e 18 anos poderão ser visitantes no website da empresa, intermediadas por seus representantes legais.
5. QUAIS TIPOS DE DADOS SÃO COLETADOS
As informações do usuário são coletadas de diversas formas em diferentes áreas do website:
5.1. DADOS INFORMADOS
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no website, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
5.2. INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO
Quando o usuário visita o site, ‘cookies’ são instalados no navegador do usuário para identificar quantas vezes você retorna ao endereço do site.
São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas
5.3. DADOS DE CONTATOS COMERCIAIS
Quando estabelecido algum tipo de relacionamento comercial de prospecção, negociação ou venda de serviços, serão coletados dados de contato como: nome, telefones, endereço de -mail e endereço comercial, apenas quando estabelecido nosso relacionamento comercial.
5.4. REGISTRO DE ACESSO
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
5.5. HISTÓRICO DE CONTATOS
A empresa armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com os usuários.
5.6. RELACIONAMENTO
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter ou Blog será coletado e armazenado até que o usuário solicite a exclusão de seu cadastro.
5.7. DADOS SENSÍVEIS
O website poderá coletar dados sensíveis dos usuários.
5.8. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
6. INTEGRIDADE DOS DADOS
Nós não vendemos, negociamos ou alugamos as suas informações pessoais coletadas no site para outros. Quando você nos fornece informação pessoal identificável, nós iremos usar nos seguintes termos:
Nossos clientes terão acesso às informações pessoais identificáveis coletadas pelos seus websites de acordo com a política de privacidade deles.
Nossos fornecedores de serviços, se for o caso, terão acesso às informações que coletamos para nos ajudar a fornecer nossos serviços para os nossos clientes.
Nós poderemos divulgar a informação para terceiros quando tivermos razão para acreditar que a divulgação desta informação é necessária para identificar, contatar ou realizar quaisquer ações legais contra alguém que esteja gerando dano ou interferindo nos direitos ou propriedade intencionalmente da Planeto Gestão Empresarial, nossos clientes ou qualquer usuário do nosso website.
Observe que, a Planeto Gestão Empresarial poderá divulgar informações e dados em resposta às solicitações legais feitas por autoridades competentes ou se exigidas por lei.
Em cumprimento da lei, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que compartilhemos certos dados para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de poder. Vamos sempre defender a privacidade dos titulares.
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos.
7. CORREÇÃO
Permite que você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
7.1. BLOQUEIO E ELIMINAÇÃO
Permite que você nos peça para: (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
7.2. POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR
Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos produtos, serviços, negócios e experiências.
7.3. REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam na legislação. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente.
8. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS
Dados comerciais ou pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas na legislação brasileira. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados.
9. DADOS DE NAVEGAÇÃO - COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao website.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o website seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
9.1. COOKIES DO WEBSITE
Os cookies do website são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador, exclusivamente pelo website.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
9.2. COOKIES DE RDES SOCIAIS
O website utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do website.
Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.
9.3. GESTÃO DE COOKIES E NAVEGADOR
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
10. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Quaisquer dúvidas e/ou reclamações sobre a suas informações, deverão ser encaminhadas diretamente para o proprietário do website.
No caso de sua dúvida ou reclamação estar relacionada ao uso pela Planeto Gestão Empresarial de suas informações pessoais, você poderá entrar em contato conosco através de nossos canais de atendimento: contato@planeto.com.br, telefone: 11.3864.7464.
A Planeto Gestão Empresarial responderá dentro de 30 (trinta) dias contados da data de recebimento da notificação e, irá cooperar com as autoridades de proteção de dados aplicáveis, em caso de reclamações que não possam ser resolvidas.
11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Planeto Gestão Empresarial se reserva o direito de modificar sua política de privacidade a qualquer momento e irá notificar você incluindo um aditivo à política de privacidade no nosso website. Essas alterações se tornarão vigentes no dia de sua publicação.
12. ACEITE
Eu aceito a Política de Privacidade da Planeto Gestão Empresarial.
Eu aceito receber conteúdo educacional e promocional relacionado com os produtos e serviços da Planeto Gestão Empresarial.
13. DIRETITO APLICÁVEL E FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do website.